Lei que altera Código Penal e tipifica crime de feminicídio é sancionada

A Presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta segunda-feira a lei que classifica o feminicídio como crime hediondo. O evento ocorre no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (9) e conta com a participação de mulheres integrantes de movimentos sociais. Antes do início do discurso de Dilma, elas entoaram músicas de apoio à presidente. Houve também a apresentação de um vídeo institucional sobre a Casa da Mulher.

Em pronunciamento exibido no último domingo, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, Dilma destacou a importância da sanção da lei. "Vou sancionar a Lei do Feminicídio que transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero. Com isso, este odioso crime terá penas bem mais duras. Esta medida faz parte da política de tolerância zero em relação à violência contra a mulher brasileira", discursou.

A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, classificou a sanção da lei como histórica. "Hoje é um dia histórico para nós mulheres. Esses assassinatos são, com frequência, cometidos por pessoas com quem a mulher manteve relação de afeto", alertou a ministra. "A partir de hoje, com a lei do feminicídio, as mulheres brasileiras conquistam mais uma ferramenta para um vida sem violência", disse.

O Projeto de Lei 8.305/14, aprovado na última terça-feira (3) pela Câmara dos Deputados, depois de ter tramitado no Senado Federal, classifica o feminicídio como crime hediondo e modifica o Código Penal, incluindo o crime entre os tipos de homicídio qualificado.

O texto prevê o aumento da pena em um terço se o assassinato acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou, ainda, pessoa com deficiência. A pena é agravada também quando o crime for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.

O projeto foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher e estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher.

Na justificativa do projeto, a CPMI destacou que, entre os anos 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres foram mortas no Brasil, vítimas de homicídio. Mais de 40% delas foram assassinadas dentro de suas casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros. A sanção ocorre antes de esgotar o prazo estabelecido após a aprovação pelo Congresso Nacional e encaminhamento para a Presidência da República, que é de 15 dias úteis para sanção ou veto.

Por Victor Martins e Rafael Moraes Moura - Brasília

Poemas para MULHERES

POEMAS AS MULHERES

Sou uma mulher madura
Que às vezes anda de balanço
Sou uma criança insegura
Que às vezes usa salto alto
Sou uma mulher que balança
Sou uma criança que atura

Martha Medeiros

MULHER

Um aroma suave
exalou das mãos do Criador,
quando seus olhos contemplaram
a solidão do homem no Jardim!
Foi assim:
o Senhor desenhou
o ser gracioso, meigo e forte,
que Sua imaginação perfeita produziu.
Um novo milagre:
fez-se carne,
fez-se bela,
fez-se amor,
fez-se na verdade como Ele quer!
O homem colheu a flor,
beijou-a, com ternura,
chamando-a, simplesmente,
Mulher!

Ivone Boechat

Sou pessoa de dentro pra fora. Minha beleza está na minha essência e no meu caráter. Acredito em sonhos, não em utopia. Mas quando sonho, sonho alto. Estou aqui é pra viver, cair, aprender, levantar e seguir em frente.
Sou isso hoje...
Amanhã, já me reinventei.
Reinvento-me sempre que a vida pede um pouco mais de mim.
Sou complexa, sou mistura, sou mulher com cara de menina... E vice-versa. Me perco, me procuro e me acho. E quando necessário, enlouqueço e deixo rolar...
Não me dôo pela metade, não sou tua meio amiga nem teu quase amor. Ou sou tudo ou sou nada. Não suporto meio termos. Sou boba, mas não sou burra. Ingênua, mas não santa. Sou pessoa de riso fácil...e choro também!

Desconhecido

A MAIS PURA VERDADE...

A medida que envelheço e convivo com outras, valorizo mais ainda as mulheres que estão acima dos 30. Elas não se importam com o que você pensa, mas se dispõem de coração se você tiver a intenção de conversar. Se ela não quer assistir ao jogo de futebol na tv, não fica à sua volta resmungando, vai fazer alguma coisa que queira fazer...

E geralmente é alguma coisa bem mais interessante. Ela se conhece o suficiente para saber quem é, o que quer e quem quer. Elas não ficam com quem não confiam. Mulheres se tornam psicanalistas quando envelhecem.

Você nunca precisa confessar seus pecados... elas sempre sabem... Ficam lindas quando usam batom vermelho. O mesmo não acontece com mulheres mais jovens... Mulheres mais velhas são diretas e honestas.

Elas te dirão na cara se você for um idiota, caso esteja agindo como um!

Você nunca precisa se preocupar onde se encaixa na vida dela. Basta agir como homem e o resto deixe que ela faça... Sim, nós admiramos as mulheres com mais de 30 anos! Infelizmente isto não é recíproco, pois para cada mulher com mais de 30 anos, estonteante, bonita, bem apanhada e sexy, existe um careca, pançudo em bermudões amarelos bancando o bobo para uma garota de 19 anos...

Senhoras, eu peço desculpas! Para todos os homens que dizem: "Porque comprar a vaca, se você pode beber o leite de graça?", aqui está a novidade para vocês: Hoje em dia 80% das mulheres são contra o casamento e sabem por quê?

"Porque as mulheres perceberam que não vale a pena comprar um porco inteiro só para ter uma lingüiça!". Nada mais justo!

Arnaldo Jabor

OAB MULHER

"Nunca negue ao teu coração tuas vontades. O tempo passa e as oportunidades também. Na vida o caminho a gente acha, desafios a enfrentamos, saudades a gente mata, decepção esquecemos, erros perdoamos, sonho realizamos e a felicidade está dentro de nós. Por isso, nunca deixe uma lágrima representar uma derrota na tua vida, mas só chore quando a alegria da tua vitória não couber em um lindo sorriso.!!Pense nisso.!!!! " ( By Ricardo Gatti, Colaborador da OAB MULHER BARRA )

Quinto dia da Semana Comemorativa da Mulher OAB/BARRA.

Quinto dia da Semana Comemorativa da Mulher OAB/BARRA.