segunda-feira, 29 de dezembro de 2014
sábado, 20 de dezembro de 2014
Confraternização OAB/BARRA 2014
No jantar de Confraternização da OAB/BARRA estavam presentes diversos advogados e autoridades. O Presidente Ricardo Menezes anfitrião abriu a cerimonia discursando sobre como a OAB/BARRA cresceu na Bara e suas adjacências. Foi um momento de muita alegria e descontração entre todos, Também contando com a ilustre presença da Vice-Presidente da OAB/BARRA Marlene Padilha. Representando a Comissão OAB/MULHER/BARRA a Presidente Drª Ana Beatriz Martins de Almeida Nogueira, a qual distribuiu calendários da Comissão 2015
quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Estatística do Blog OAB/MULHER engloba além do Brasil outros Países
O Blog OAB/MULHER/BARRA sendo observado além do Brasil em outros Países do Mundo, por sistemas variados
quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Lembrança de final de Ano para membros e colaboradores e colegas da OAB/BARRA
Foi distribuído no jantar de Confraternização da OAB BARRA ontem dia 16 de dezembro de 2014 no Restaurante Turino da Barra calendário de 2015 pela Presidente da Comissão da Mulher OAB/Barra Dra. Ana Beatriz Nogueira e entregue as mãos do Presidente Ricardo Menezes e à Vice Presidente Marlene Padilha. Estará na subsecção os calendários disponíveis aos membros e colaboradores que não estiveram presentes no jantar.Desde já Feliz Natal a todas!!
sábado, 13 de dezembro de 2014
13 de Dezembro de 2014 as 08:30 começou o Passeio Ciclístico Pedala Barrinha
O Ano terminando mas para a OAB Subseção barra todo dia é dia!!Representando o Presidente da Subseção OAB BARRA Dr. Ricardo Menezes. Hoje sabado foi o dia de demonstrar mais uma vez a preocupação com a saúde.Dessa vez foi um lindo passeio ciclístico pela orla da Barra contando com uma bela estrutura de professores de ginástica ,com a presença da CAARJ e demais.Embora o encontro tenha ocorrido as sete da manhã não impediu que diversas mulheres estivessem participando desde o local de encontro na praça do O com o início da pedalada até o quebra mar retornando à praça do O.Onde ocorreria o sorteio de cestas variadas patrocinada pela Drogaria Venâncio e outros demais colaboradores.
sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
Mais uma Vitória à caminho ! Férias doa Advogados
CNJ mantém férias dos advogados até decisão final
terça-feira,
18 de novembro de 2014 às 21h13
Brasília – O Conselho Nacional de Justiça decidiu
nesta terça-feira (18) manter as férias dos advogados até que haja julgamento
final sobre a questão, na próxima sessão do órgão. Assim, os tribunais que já
determinaram suspensão de prazos entre 7 e 19 de janeiro podem continuar com o
cronograma.
No dia 13 de novembro, a OAB apresentou questão de
ordem com pedido liminar no CNJ para suspender a eficácia de recomendação feita
pela Corregedoria Nacional de Justiça para que todos os tribunais observem
resolução quanto à suspensão de expediente forense, entre 20 de dezembro e 6 de
janeiro. A OAB argumenta que cada tribunal tem autonomia de funcionamento e que
a prestação jurisdicional não será prejudicada.
O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius
Furtado Coêlho, pediu celeridade no julgamento da questão, pois dela dependem
mais de 850 mil advogados que militam em todo o país. “Esta decisão irá dirimir
essa questão, evitando idas e vindas e trazendo tranquilidade para a
advocacia”, afirmou na sessão ordinária do CNJ. "O advogado gasta muita
sola de sapato na busca de justiça para seus clientes. No entanto, muitos
profissionais, principalmente de escritórios pequenos, não conseguem tirar
férias como todos os trabalhadores do país. A suspensão dos prazos processuais
permitirá o merecido descanso e é um clamor de todos os advogados do Brasil”,
disse.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro
Ricardo Lewandowski, ressaltou na sessão desta terça-feira (18) que recebeu um
pleito do presidente do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), José
Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, sobre o assunto.
O conselheiro do CNJ Fabiano Silveira pediu a palavra
durante o debate para afirmar que o julgamento tocará na responsabilidade do
Conselho com uma parcela muito significativa dos operadores do direito do país.
“Chamo atenção para o fato de que o CNJ adotou procedimento de suspensão de
prazos semelhantes aos dos tribunais. Me associo à manifestação do presidente
da OAB e peço ao relator, Gilberto Martins, para trazer a questão na próxima
sessão, pois na última do ano seria uma mensagem de descuido do CNJ com parcela
significativa dos operadores do direito do Brasil”, afirmou.
Autonomia
O debate sobre suspensão de prazos veio após a
Corregedoria do CNJ emitir recomendação para que todos os tribunais observem
resolução quanto à suspensão de expediente forense, entre 20 de dezembro e 6 de
janeiro. O pedido veio após o Ministério Público do DF questionar decisão do
Tribunal de Justiça de suspender prazos e audiências entre 7 e 19 de janeiro de
2015.
A OAB argumentou ao CNJ que foi inapropriada a
expedição do ato enquanto não fosse instruída e apreciada pelo plenário a
discussão sobre a autonomia administrativa dos Tribunais em estabelecer a
suspensão de prazos e audiências/sessões de julgamento em determinado período.
A OAB lembrou ao CNJ que não haverá restrição, redução ou qualquer forma de
diminuição da prestação jurisdicional, uma vez que os Tribunais estarão abertos
ao jurisdicionado e suas secretarias internas funcionarão normalmente,
inclusive em relação às medidas consideradas urgentes.
Márcio Kayatt, conselheiro federal da OAB, afirmou
em sustentação oral que mais de 350 mil profissionais do Estado de São Paulo
esperam a decisão do CNJ. “A partir do recebimento da recomendação da
Corregedoria, o Conselho Superior da Magistratura de São Paulo marcou reunião
parar rediscutir o provimento que suspendia os prazos. Amanhã o conselho
superior da magistratura de SP pode rever decisão adotada e depois ter posição
no sentido contrário, o que traria muita insegurança”, afirmou.
quarta-feira, 19 de novembro de 2014
Mulheres Negras
O Dia Nacional da Consciência Negra , é celebrado em 20 de novembro no Brasil , e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.
A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de " Zumbi dos Palmares " , em 1695 . O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar da resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro (1549).
Algumas entidades como o Movimento Negro (o maior do gênero no país) organizam palestras e eventos educativos, visando principalmente crianças negras. A instituição procura evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, da inferiorização perante a sociedade.
Outros temas debatidos pela comunidade negra e que ganham evidência neste dia são: inserção do negro no mercado de trabalho, cotas universitárias, se há discriminação por parte da polícia, identificação de etnias, moda e beleza negra.
( Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre )
Hoje em dia vemos MULHERES NEGRAS em todas as áreas de atuação profissional e muitas em destaque por sua capacidade demonstrando com isso que a descriminação racial embora ainda não esteja totalmente extinta não mais impera.
domingo, 2 de novembro de 2014
Eleições 2014
Direito da Mulher mais uma vez exercido
Edição Especial - Dia Internacional da Mulher - 06/03/2009Rodrigo Rodrigues Pereira e Teofilo Tostes Daniel
Há 75 anos o voto feminino, um dos pilares da luta das mulheres por seus direitos, ganhou no Brasil um importante impulso. Em 1934 foi consolidado o Código Eleitoral, que reformava outro marco na luta pelos direitos das mulheres. Ele retirava as exigências do Código Eleitoral Provisório de 1932, que passou a permitir o voto feminino com a imposição de que só as casadas com o aval do marido ou as viúvas e solteiras com renda própria teriam permissão para exercer o direito de votar e serem votadas. O Código de 34 retirou essas determinações e deixou como única restrição a obrigatoriedade do voto, só prevista para os homens. Apenas em 1946 o voto feminino passou a ser obrigatório também para as mulheres.
XXII Conferencia Nacional dos Advogados
Instalação do Gabinete da Seccional na Subseção
OAB/BARRA
Outubro 2014
Coquetel realizado na Subseção OAB/Barra com a presença do Dr Felipe Santa Cruz, Presidente da Seccional, Dr. Ricardo Menezes Presidente da Subseção OAB/ Barra e diversas autoridades presentes assim como ilustres Advogados na implantação do Gabinete da seccional para a Conferencia realizada no Rio Centro.
A qual veio intensificar debates confirmando o Estado Democrático de Direito do Brasil
Comissão OAB Mulher/Barra/RJ
A comissão organiza eventos, dos quais algumas autoridades são convidadas a participar, ouvindo e debatendo os temas em pauta.
Mais uma conquista que vem acontecendo desde quando a mulher alcançou seus direitos políticos foi a criação da Comissão OAB Mulher/Barra, efetivamente integrando-se como cidadã à sociedade e tendo seus direitos reconhecidos no processo em que se luta contra a discriminação de gênero.
A Comissão é composta de membros ( advogados ) e colaboradores, os quais trazem suas sugestões, no que rege o estatuto legal, para serem apresentadas e discutidas em reuniões mensais, procurando assegurar que as ações desenvolvidas possam a se tornar efetivas em qualquer âmbito relativo à mulher.
Ocorrem eventos, dos quais algumas autoridades são convidadas a participar, ouvindo, debatendo os temas em pauta.
A atual Presidente da Comissão, Drª Ana Beatriz Martins de Almeida Nogueira, OAB 62.619/RJ, exerce também, a função de Relatora da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/Barra/RJ
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